Termos e Condições

1. Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização (doravante somente Termos e Condições) regulam o acesso e a utilização do website Grupo Vector, disponível em https://www.grupovector.pt (doravante Website).

O Website é da responsabilidade da sociedade Vector Serviços de Outsourcing, Lda, NIPC 510 083 226, com sede na Rua das Leiras, lote 30, 4705-002 Braga (doravante Grupo Vector), sendo administrado pela mesma.

O acesso e utilização do Website atribui a quem o utiliza a condição de Utilizador e implica para o mesmo a aceitação integral, plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o Website. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se abster de utilizar o Website. Em algumas circunstâncias, a não-aceitação expressa dos Termos e Condições poderá inviabilizar a navegação no website.

A Política de Privacidade e a Política de Cookies constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições e devem ser consultadas antes da utilização do Website.

2. Propriedade dos conteúdos do Website

O acesso ao Website não confere aos Utilizadores qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pelo Grupo Vector.

Toda a informação contida no Website, incluindo título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade do Grupo Vector ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no Website.

Ao aceder ao Website os Utilizadores comprometem-se a não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo disponibilizado neste Website sem a prévia autorização expressa do Grupo Vector ou de terceiros indicados por aquela. Não obstante, os Utilizadores estão expressamente autorizados a visualizar, imprimir e importar parcialmente os conteúdos deste Website para:

  • Obter informação para uso pessoal e privado ou para aceder a algum serviço do Website; e para
  • Quaisquer outros fins compatíveis com a finalidade do Website. O desrespeito por parte dos Utilizadores desta diretriz implica, sem prejuízo da
3. Utilização do Website

Os Utilizadores devem utilizar os serviços e conteúdos do mesmo de acordo com as normas estabelecidas nestes Termos e Condições e na legislação em vigor.

O Grupo Vector autoriza a utilização deste Website apenas para fins meramente pessoais ou informativos dos Utilizadores e/ou para a aquisição de algum serviço disponibilizado pelo Grupo Vector.

É expressamente proibida a utilização do Website para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio. Os Utilizadores não poderão interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de poderem ser civil e criminalmente responsabilizados por tais atos.

O Grupo Vector poderá revogar a licença de utilização do Website a qualquer momento caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

Além disso, a disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, por parte de qualquer Utilizador.

4. Website de terceiros

É possível que o Website contenha ligações para websites de terceiros, que não sejam mantidos ou controlados pelo Grupo Vector e que terão Termos e Condições e Políticas de Privacidade próprias e distintas das deste Website. Essas ligações serão incluídas apenas para conveniência do Utilizador, não tendo subjacente qualquer associação ou aval do Grupo Vector a tais websites e às respetivas entidades que os administrem, conteúdos ou funcionalidades.

O Grupo Vector exclui, desde já, qualquer responsabilidade pela referenciação feita aos websites de terceiros, pelo respetivo conteúdo ou pela atividade desenvolvida por esses websites, incluindo a atividade publicitária. O Grupo Vector não será igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, direta ou indiretamente, na utilização dos websites de terceiros.

5. Limitação da responsabilidade

Os Utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. Em concreto, os Utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Nos casos de registo, os Utilizadores são responsáveis pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços, pelo que deverão garantir a confidencialidade da sua password e não deverão partilhar a mesma com terceiros. Os Utilizadores são inteira e exclusivamente responsáveis por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros.

É preocupação do Grupo Vector que o Website corresponda ao nível de satisfação esperado pelos Utilizadores. No entanto, existem garantias que não poderão ser assumidas, conforme o aqui disposto.

Desde logo, o Grupo Vector não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do Website por parte dos Utilizadores.

Além disso, o Grupo Vector não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do Website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do Utilizador.

6. Proteção de dados pessoais

Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos Utilizadores e quais as respetivas finalidades.

7. Cookies

Recomenda-se a consulta da Política de Cookies, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

8. Alterações ao website

O Grupo Vector reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os presentes Termos e Condições, entrando a nova versão imediatamente em vigor. Por este motivo, aconselhamos os Utilizadores a consultar os Termos e Condições regularmente.

Em caso de conflito entre os presentes Termos e Condições e os que venham a ser subsequentemente publicados na sequência de alterações, prevalecerão estes últimos sobre os primeiros.

9. Duração

O Website do Grupo Vector é disponibilizado por tempo indeterminado.

Porém, o Grupo Vector reserva-se no direito de interromper, suspender ou terminar a disponibilização do Website e/ou de qualquer dos serviços que o integram, em qualquer momento.

10. Disposições

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Os Utilizadores poderão contactar o Grupo Vector para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através do email: geral@grupovector.pt

Data da última atualização: 05/02/2024